Termos e Condições

Cláusula Primeira (Descrição, Datas e Locais)

O MaPa é um ecossistema dedicado às famílias, às relações e ao desenvolvimento humano, promovido pela Novini Consulting, Lda.. As suas iniciativas e eventos podem realizar-se em formato presencial e/ou online, nas datas e locais anunciados em www.eventomapa.pt.

Cláusula Segunda (Destinatários)

As iniciativas e os eventos destinam-se a pais, mães, filhos, educadores e a todas as pessoas que pretendam fortalecer os laços familiares e o crescimento individual e coletivo. Todos podem participar, independentemente da idade, sendo que menores de 18 anos apenas poderão participar acompanhados pelos seus responsáveis legais ou mediante autorização reconhecida presencialmente.

Cláusula Terceira (Programa e Oradores)

Quando aplicável, o programa e os oradores encontram-se disponíveis em www.eventomapa.pt e poderão sofrer alterações alheias à vontade da Entidade Promotora.

Cláusula Quarta (Inscrições e Pagamento)

1. As inscrições são realizadas através das ligações divulgadas em www.eventomapa.pt ou nas plataformas de bilhética indicadas para cada iniciativa.
2. Os bilhetes podem ter preços diferentes conforme a fase de venda.
3. Cada bilhete é pessoal e intransmissível, salvo comunicação prévia por e-mail (evento@mapa.family).
4. As fatura-recibo são emitidas automaticamente pela Entidade Promotora ou pela BOL.

Cláusula Quinta (Reembolso)

• Em caso de erro por duplicação de transação, há devolução integral do valor pago.
• As vendas são definitivas, sem trocas ou devoluções.
• Se o evento for cancelado, será devolvido o valor dos bilhetes (excluindo custos de processamento).
• Bilhetes mantêm validade em caso de adiamento.

Cláusula Sexta (Tratamento de Dados Pessoais)

O site eventomapa.pt está em conformidade com o RGPD. Para dúvidas, contactar evento@mapa.family. Recomenda-se consultar a CNPD para mais informações.

Cláusula Sétima (Direitos de Propriedade Intelectual)

Ao inscrever-se, o participante autoriza a Entidade Promotora a utilizar a sua imagem e voz para divulgação e campanhas institucionais, sem direito a compensação. É proibida qualquer gravação de áudio, vídeo ou fotografia sem autorização expressa.

Cláusula Oitava (Disposições Gerais)

Não são permitidos no local do evento:

• Álcool adquirido fora do local;
• Drogas, armas ou objetos perigosos;
• Equipamentos sonoros, apitos ou material promocional não autorizado.

Qualquer violação pode resultar em expulsão imediata sem reembolso. Comportamentos racistas, agressivos ou discriminatórios não serão tolerados. Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa e foro da Comarca do Porto.

Cláusula Nona (Parceiros e Expositores)

Os investimentos contratados por parceiros e expositores são definitivos e não reembolsáveis. A Entidade Promotora compromete-se a cumprir as contrapartidas contratadas, mas não garante resultados comerciais ou perceções de sucesso. Em caso de cancelamento por força maior, poderão ser propostas alternativas de compensação.